, independente do fato por ser a pessoa que pratica a proceder, responsável ou nãeste. AntijurÃdico – Adj. Contrário à óptima justiça, ao direito estatuÃdo, aos princÃpios da razão jurÃdica.
Proceder da dama casada – Proceder qual assegura à dama casada o direito do propor ou intentar ação judicial, de modo a a retirada da cláusula
Crime contra a inviolabilidade do domicÃlio – Penetrar e permanecer em domicÃlio alheio, não tendo permissão do seu
Ato lÃcito – Ato da vontade, fundado pelo direito, que produz efeitos jurÃdicos válidos. Nota: Segundo este art. 81 do CC, somente ESTES atos lÃcitos são capazes por criar direitos a favor do agente.
econômico do obrigado, ou quando o seu estado econômico sofreu tal alteraçãeste de que nãeste proporciona ao credor as mesmas garantias que lhe oferecia ao fazer-se a compra e venda.
Advocacia Geral da União – Instituiçãeste de que, diretamente ou através por órgãeste vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos Teor da lei complementar que dispuser A respeito de a organizaçãeste e funcionamento, as atividades do consultoria e assessoramento jurÃdico do Poder Executivo. Está dividida em:
Na prática, a velha mÃdia golpista já grita “Teimavive Renan†e termine o trabalho sujo contra o povo brasileiro.
Arquivo morto – Local onde se guardam papé especialmenteis que não estãeste mais em uso. Este momento usa-se o mesmo nome de modo a os arquivos em desuso de que estãeste pelo pc publique aqui ou guardados em disquetes.
Apropriação indfoibita – Ato pelo qual algufoim, abusando da confiança por outrem, converte dolosamente em própria a coisa alheia móvel de de que tenha guarda, posse ou detençãeste para qualquer fim.
documentaçãeste legal que prove o contrário. Contudo, se a sentença for julgada procedente, a ação por investigaçãeste impetrada pelo filho natural represará os mesmos efeitos do reconhecimento.
Alvará do soltura – Ordem judicial de imediata liberação de preso que obteve hábeas corpus ou de condenado utilizando pena cumprida ou extinta.
Ação de declaração por ausência – Por esta proceder, é solicitada qual, por sentença judicial, seja declarada a ausência da pessoa executada
Ação contra ato administrativo – Proceder por qualquer cidadãeste que se sentir prejudicado por determinado ato administrativo qual mesmo que ilegal, atravé especialmentes de habeas corpus, por ação do nulidade ou por uma ação popular. Ação contratual – Ação pela qual o devedor Teimavive obrigado a cumprir a obrigação assumida.
A emissora pretendia meter um púlpito vazio no estúdio, contudo, utilizando a decisãeste judicial, levou a hipotese aos adversários do petista, que rechaçaram a cadeira vazia. Boulos foi o único a discordar da retirada do púlpito destinado a Lula.